# O que são códigos CPV e porquê usá-los em conjunto com palavras-chave?

- Title: Códigos CPV: o que são e como usá-los — Sinal
- URL: https://sinal-pme.babete.pt/pt/respostas/codigos-cpv
- Language: pt-PT
- Updated: 2026-10-25
- Alternate (en): https://sinal-pme.babete.pt/answers/cpv-codes (markdown: https://sinal-pme.babete.pt/answers/cpv-codes.md)
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O [CPV](https://sinal-pme.babete.pt/pt/glossario/codigo-cpv) (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) é a classificação única da UE para a contratação pública, fixada pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002. Qualquer referência a uma nomenclatura na contratação pública tem de o usar, e o anúncio do procedimento indica os códigos CPV do contrato. Use o código para encontrar uma categoria e as palavras-chave para apanhar o que o código não exprime. Nenhum dos dois prova que o anúncio lhe serve: só a leitura do próprio anúncio o confirma.

Revisto em 25 de outubro de 2026 · Equipa Sinal

## O que é um código

O CPV é uma árvore de códigos de 8 algarismos mais um dígito de controlo. Os dois primeiros algarismos identificam a divisão, os três primeiros o grupo, os quatro primeiros a classe e os cinco primeiros a categoria; os três últimos dão maior precisão (Regulamento 2195/2002, anexo I). A Diretiva 2014/24/UE exige que as referências a nomenclaturas na contratação pública usem o CPV (artigo 23.º, n.º 1), e o anúncio do procedimento indica os códigos CPV, por [lote](https://sinal-pme.babete.pt/pt/glossario/lote) quando há lotes (anexo V, parte C).

O código classifica o objeto do contrato. Não diz que o fornecedor é elegível, que a entidade quer a sua solução ou quem ganha.

## Onde as palavras-chave ajudam

As entidades descrevem as necessidades com as suas próprias palavras, em português ou em espanhol, com termos locais e siglas que o título do código não usa. Uma palavra-chave apanha-os. Também traz ruído quando a palavra é genérica ou só aparece num anexo.

## Uma rotina que funciona

- Comece pela divisão e pelo grupo CPV mais próximos do que vende e junte os códigos vizinhos que a sua oferta cobre.
- Junte duas ou três expressões que uma [entidade adjudicante](https://sinal-pme.babete.pt/pt/glossario/entidade-adjudicante) escreveria, em cada língua em que trabalha, e anote a terminologia nova que encontrar nas peças.
- Reveja os resultados em vez de assumir que o silêncio significa ausência de oportunidades, e registe a pesquisa para a poder afinar.

## Como ler uma correspondência do Sinal

O Sinal apresenta cada anúncio com a mesma estrutura (entidade, objeto, código CPV, valor, prazo) e liga ao registo original. Uma correspondência é um motivo para abrir o anúncio, não uma decisão de elegibilidade. Veja as fontes cobertas na página Cobertura.

## Como encontrar o código CPV certo?

Comece pela divisão e pelo grupo CPV mais próximos do que vende, junte os códigos vizinhos que a sua oferta cobre e acrescente duas ou três expressões que uma entidade escreveria. O código classifica o objeto do contrato; não diz que o fornecedor é elegível.

Fontes primárias

- [Regulamento (CE) n.º 2195/2002, Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (versão consolidada de 10 de julho de 2022) ↗](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02002R2195-20220710) — artigo 1.º; anexo I (consultado em 25 de outubro de 2026)
- [Diretiva 2014/24/UE ↗](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014L0024) — artigo 23.º, n.º 1; anexo V, parte C (consultado em 25 de outubro de 2026)

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Decidem o anúncio e a lei nacional aplicável.

Fontes

- [TED ↗](https://ted.europa.eu/)
- [PLACSP ↗](https://contrataciondelestado.es/)
- [BASE PT ↗](https://www.base.gov.pt/)

### [Qual é a diferença entre o BASE.gov.pt e a PLACSP?](https://sinal-pme.babete.pt/pt/respostas/base-vs-placsp)

### [Uma empresa pode concorrer a contratos públicos do outro lado da fronteira entre Portugal e Espanha?](https://sinal-pme.babete.pt/pt/respostas/concorrer-entre-portugal-e-espanha)

### [Quando é que um concurso tem de ser publicado no TED e não apenas a nível nacional?](https://sinal-pme.babete.pt/pt/respostas/limiares-europeus)