O que é um código
O CPV é uma árvore de códigos de 8 algarismos mais um dígito de controlo. Os dois primeiros algarismos identificam a divisão, os três primeiros o grupo, os quatro primeiros a classe e os cinco primeiros a categoria; os três últimos dão maior precisão (Regulamento 2195/2002, anexo I). A Diretiva 2014/24/UE exige que as referências a nomenclaturas na contratação pública usem o CPV (artigo 23.º, n.º 1), e o anúncio do procedimento indica os códigos CPV, por lote quando há lotes (anexo V, parte C).
O código classifica o objeto do contrato. Não diz que o fornecedor é elegível, que a entidade quer a sua solução ou quem ganha.
Onde as palavras-chave ajudam
As entidades descrevem as necessidades com as suas próprias palavras, em português ou em espanhol, com termos locais e siglas que o título do código não usa. Uma palavra-chave apanha-os. Também traz ruído quando a palavra é genérica ou só aparece num anexo.
Uma rotina que funciona
- Comece pela divisão e pelo grupo CPV mais próximos do que vende e junte os códigos vizinhos que a sua oferta cobre.
- Junte duas ou três expressões que uma entidade adjudicante escreveria, em cada língua em que trabalha, e anote a terminologia nova que encontrar nas peças.
- Reveja os resultados em vez de assumir que o silêncio significa ausência de oportunidades, e registe a pesquisa para a poder afinar.
Como ler uma correspondência do Sinal
O Sinal apresenta cada anúncio com a mesma estrutura (entidade, objeto, código CPV, valor, prazo) e liga ao registo original. Uma correspondência é um motivo para abrir o anúncio, não uma decisão de elegibilidade. Veja as fontes cobertas na página Cobertura.
Como encontrar o código CPV certo?
Comece pela divisão e pelo grupo CPV mais próximos do que vende, junte os códigos vizinhos que a sua oferta cobre e acrescente duas ou três expressões que uma entidade escreveria. O código classifica o objeto do contrato; não diz que o fornecedor é elegível.